Cinco pessoas são denunciadas pelo MP-BA por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes processuais

Cinco suspeitos de integrarem uma organização criminosa que frauda processos judiciais para beneficiar não herdeiros, foram denunciados, nesta quinta-feira (30), por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A denúncia foi feita pelo MP-BA, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), como desdobramento da “Operação Inventário”.

O MP-BA pediu a manutenção da prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação, no dia 16 de setembro deste ano, bem como a condenação de Carlos Alberto Almeida de Aragão e Marco Aurélio Fortuna Dórea.

Com base no levantamento dos alvarás fraudulentos, o órgão público pediu ainda a indisponibilidade de bens de Heliana, Daniel Campos e Fábio Almeida no valor de R$ 1 milhão que, segundo o MP-BA, foram adquiridos como produto e proveito dos crimes.

Ainda segundo o MP-BA, na custódia de um dos investigados foram encontradas três carteiras de criptoativos, no total de 522 bitcoins, que correspondem a um valor aproximado de R$ 140 milhões.

Operação Inventário

A primeira fase da “Operação Inventário” aconteceu em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021.

Nas duas fases, a operação investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.

Segundo o MP-BA, a operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.

Ela foi efetivada por meio do trabalho conjunto da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).